Boas Práticas para Projetos de Carbono de Alta Integridade na Amazônia Brasileira
Nova Guia Lançada Durante a COP30 Busca Aumentar a Confiança dos Investidores e Fortalecer os Mercados de Carbono Baseados na Natureza
Uma nova guia para o desenvolvimento de projetos de carbono de alta integridade na Amazônia brasileira foi lançado com o objetivo de elevar a qualidade das soluções baseadas na natureza e atrair investimentos de maior valor para as comunidades florestais.
O Guia de Boas Práticas para Projetos de Carbono de Alta Integridade na Amazônia Brasileira estabelece padrões para um financiamento climático de carbono que seja confiável e sustentável, alinhado aos objetivos ambientais da região. O documento foi desenvolvido com os governos do Acre e de Rondônia por meio do Programa Access Strategies do VCMI, com contribuições da Amazon Investor Coalition, Climate Focus, LACLIMA e da GCF Task Force.
O Brasil abriga cerca de 60% da Amazônia, um bioma fundamental para a estabilidade climática global. Dados recentes mostram que o desmatamento atingiu o nível mais baixo em 11 anos, com Acre e Rondônia entre os estados com maiores reduções. Ainda assim, o Banco Mundial estima que sejam necessários US$ 7 bilhões por ano para conservar a floresta — um valor muito superior aos níveis atuais de financiamento.
Autoridades do Acre e de Rondônia afirmaram que o guia ajudará a garantir que projetos — incluindo iniciativas REDD+ — atendam aos padrões estaduais, federais e internacionais. O Acre já integrou projetos privados de REDD+ para evitar dupla contagem, enquanto Rondônia opera um Registro Estadual de Reduções de Emissões dentro de seu sistema de governança climática.
O guia também esclarece quem pode implementar projetos de carbono no Brasil, como esses projetos podem interagir com o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, e destaca a importância dos direitos fundiários, do Consentimento Livre, Prévio e Informado (FPIC) e da distribuição justa de benefícios para Comunidades Indígenas e Tradicionais.
Segundo o VCMI, projetos de alta integridade são essenciais para alcançar metas de conservação e fortalecer economias baseadas na floresta, ao mesmo tempo em que oferecem aos investidores um referencial claro para avaliar a qualidade dos projetos. O guia foi endossado pelos governos do Acre e de Rondônia e incorpora recomendações da GCF Task Force.
Sua publicação segue uma tendência mais ampla de governos que vêm lançando orientações para mercados de carbono de alta qualidade, incluindo iniciativas recentes em Yucatán e na África Oriental. O Brasil — anfitrião da COP30 em Belém — continua sendo um ator global relevante, responsável por uma parcela significativa dos créditos de soluções baseadas na natureza (NbS) e de REDD+, tanto em nível regional quanto global.
Ao estabelecer critérios claros, o guia busca fortalecer a confiança dos investidores e aumentar a demanda por projetos de carbono de alta integridade em toda a Amazônia.
A seguir, você encontrará os arquivos na seguinte ordem:
- Versão em português
- Gravação do webinar
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